Telefonia móvel: onde foi que erramos?

 

Por Dane Avanzi

No fim de 2013, a operadora francesa Iliad anunciou a inclusão do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços “free mobile”, que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratada sem um período de carência longo – exigência comum em contratos com operadoras móveis nos casos em que há redução de custo significativo da tarifa. O que é inédito nesse caso é o fato da operadora “espontaneamente” oferecer um “upgrade” de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad – que desde 2012 já cresceu 11% segundo dados da agência reguladora francesa – tem como principal estratégia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos.

Enquanto na França o serviço está cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrária. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta é bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado.

Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrás, controladora de inúmeras empresas estatais regionais tais como, Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicações, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recém-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recém-vendidas.

Empresas como Vésper, Intelig, Tess (atual Claro), são remanescentes dessa época e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacentes das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questão da falta de concorrência entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusão de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o último episódio da possível união entre Vivo e Tim, por ora abortado pela Telefônica e Itália Telecom, suas respectivas controladoras.

Outro fator que torna o Brasil o “paraíso” das teles é a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, além de constarem no topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicações.

Como se vê, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilão dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros. Os consumidores agradecem!

Dane Avanzi Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações

Publicada em 16/04/2014 8:48