EUA estão dispostos a passar o controle da internet a uma administração global

 

A semana de comemoração dos 25 anos da internet pode ser o marco de uma decisão histórica: na última sexta-feira, o governo dos Estados Unidos informou que está disposto a dividir o controle sobre a rede, possibilidade que vem sendo requerida por vários países há anos, mas que ganhou força em 2013 com as denúncias de espionagem por parte da NSA.

O anúncio vem de encontro com uma proposta apresentada pela Comissão Europeia no início do mês passado que, entre outras ideias, sugere a substituição da atual estrutura da ICANN – entidade sediada nos Estados Unidos que, entre outras funções, regular a distribuição de endereços IP e domínios – por um grupo globalizado e, assim, não suscetível exclusivamente ao governo norte-americano.

Esta postura, entretanto, não quer dizer que os Estados Unidos estão abrindo mão por completo de sua influência sobre a internet. De acordo com o Departamento de Comércio do país, a cessão de poder só irá acontecer sob determinadas condições, ou seja, se não houver conflito com aspectos considerados importantes pelas autoridades norte-americanas.

Uma é que a nova administração esteja livre de práticas regimentadas por interesses particulares de governos, como censura para fins políticos. Outra é que o controle não fique a cargo de coalizões internacionais já existentes, especialmente a ONU.

Diante destas considerações, é provável que a ICANN seja reformada e tenha, entre outras medidas, a sua sede transferida da Califórnia para Genebra (ideia outrora defendida inclusive pelo governo brasileiro). Outra possibilidade bastante forte é a formação de um novo e independente grupo administrativo de interesse global (e que inclui os Estados Unidos, certamente).

O próximo passo, por consequência, é definir um plano de transição. Para tanto, o governo norte-americano e a ICANN pretendem realizar reuniões com representantes dos países interessados. O assunto deverá começar a ganhar forma no próximo mês, em São Paulo, durante um evento que discutirá justamente princípios sobre o controle da internet.

Como há questões delicadas envolvidas, não dá mesmo para esperar nada imediato. Mas é possível que vejamos mudanças já no ano que vem: o contrato atual da ICANN para o gerenciamento de aspectos inerentes à internet vence em setembro de 2015; esta data pode ser utilizada como um prazo razoável para as novas definições.

Com informações: The Washington Post